Processo 442308/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/07/2011 08:50
Autuado em 22/07/2011 08:50
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6054/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6054/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6054/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA VICENTE

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 14:56 AR do ofício OCN - 3850/13 - DP
17/07/2013 10:04 Responder citação ou intimação
09/11/2011 14:40 AR de devolução dos Autos Físicos RM617233371BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2013 Ofício de Contraditório   3850/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5625/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6054/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2948/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10061/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 15:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1281/2014 -
04/12/2014 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5625/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19402/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5322/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4435/2014 -
30/10/2014 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3047/2014 -
27/10/2014 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 4496/2014 -
27/10/2014 14:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2375/2014 -
15/10/2014 21:40 S1C Acórdão nº 6054/2014 -
17/09/2014 13:38 GACAC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2948/2014 -
21/10/2013 14:37 GAJTL  
17/10/2013 13:25 SMPjTC Parecer nº 16562/2013 - Legalidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato. Imputação de multa.
07/10/2013 08:42 DICAP Parecer nº 21153/2013 -
21/06/2013 17:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5227/2013 -
21/06/2013 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 3850/2013 -
20/06/2013 11:04 DICAP  
09/05/2013 15:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
08/05/2013 14:31 DIJUR  
02/05/2013 10:37 DP  
03/08/2011 08:43 DICAP Informação nº 2126/2013 -
03/08/2011 08:43 DICAP Parecer nº 9164/2013 - CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO. ATRASO. MULTA ART. 87, II, "A", LOTC. AO RELATOR, PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/07/2011 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10061/2011 -

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